Ensino superior em Portugal

O ensino superior em Portugal organiza-se por um sistema binário composto pelo ensino universitário e o ensino politécnico. A diferença entre ambos os sistemas tem a ver com os objetivos: o ensino universitário tende a objetivar mais para a investigação e a criação do conhecimento científico e cultural; por outro lado, o ensino politécnico é centrado na investigação aplicada e criação do saber com uma aplicação mais profissional, ou seja, mais prática.

Ensino Publico vs Ensino Privado, em Portugal

Dentro deste sistema encontramos o ensino público e o ensino privado. Como o próprio nome indica, o ensino público é comparticipado pelo Estado, e todos os alunos têm acesso ao mesmo, mediante o pagamento de prestações. Isso mesmo, em Portugal, o ensino público não é totalmente gratuito, mas sim comparticipado pelo Estado e seus estudantes portugueses. Já para os estudantes internacionais, como é o caso dos Angolanos, brasileiros e cidadãos de outros países, não há comparticipação. Logo, o valor da anualidade do curso é similar ao de uma instituição privada portuguesa, uma vez que estas não recebem comparticipação do Estado de nenhuma forma.

Saiba como são chamados e como funcionam os ciclos do ensino superior em Portugal

Existem três ciclos de ensino superior:

1. Licenciatura: no Brasil conhecido como Graduação. O grau de licenciado é atribuído no término de todas as unidades curriculares que integram o plano acadêmico. Cada estabelecimento poderá aprovar a estrutura curricular e o plano de estudos. No ensino privado, cada instituição poderá fixar o montante das prestações. Com o acordo de Bolonha, a licenciatura passou a ter a duração de 3 anos;
2. Mestrado: é o segundo ciclo do plano curricular académico. O mestrado integra uma parte de especialização/teórica e uma parte prática que diz respeito a uma dissertação de natureza científica, um trabalho de projeto ou um relatório de estágio profissional. Este material é apresentado e defendido a um júri competente de Professores e Especialistas da área. Os valores mantêm o critério referente à licenciatura. Após a sua conclusão adquire-se o grau de mestre.
   • Mestrado Integrado: o mestrado integrado faz parte de uma estrutura académica que integra licenciatura e mestrado, compreendido entre 5 a 6 anos. O grau de mestre é conferido quando terminadas todas as unidades curriculares do plano de estudos, no qual também está e o segundo pela criação da dissertação, trabalho de projeto ou relatório de estágio. Tal como na licenciatura, os valores estipulados no setor privado e público prendem-se com as mesmas condicionantes, acima referidas.
   • Pós-Graduação: é um curso para quem quer desenvolver as suas capacidades numa determinada área científica. Não confere nenhum grau acadêmico, mas, lhe dá a oportunidade de ficar com um diploma de como cursou e se especializou naquela área. Importante: somente pessoas com graduação ou o equivalente legal podem realizar uma pós-graduação. O tempo é menor do que o mestrado, geralmente, de um ano.
3. Doutoramento: é o grau mais alto da vida acadêmica, dando a possibilidade de se doutorar numa determinada área científica específica. Para isso, é necessário criar uma tese original adequada à natureza do ramo científico que se quer especializar ou, então à compilação de trabalhos de investigação, acompanhados de uma fundamentação escrita. Normalmente, este ciclo tem a duração de 3 a 4 anos. No caso do doutoramento, cabe às instituições de ensino superior, definir qual o valor das prestações a pagar.

Para ajudar, em ambos os casos, as Instituições de Ensino Superior Portuguesas dispõem de um Gabinete de Apoio ao Estudante que, em conjunto com o aluno, verificam a melhor situação para ele no pagamento das prestações, podendo até criar modelos de pagamento.

Quem pode acessar o Ensino Superior em Portugal?

Para poder se candidatar a cursar uma licenciatura (curso de 1º ciclo) é preciso cumprir os seguintes requisitos exigidos pela lei portuguesa:

• Ter concluído o 12.º ano no ensino português ou grau equivalente no ensino estrangeiro;
• Ter realizado (no ano da candidatura ou nos dois anos anteriores) o Concurso Nacional de Acesso para alunos portugueses ou estrangeiros que tenham cidadania portuguesa;
• Ter obtido as notas mínimas exigidas para o curso ao qual se candidata (ou a nota mínima do ENEM, para Brasileiros, e para Angolanos, apenas precisam reconhecer o certificado junto ao consulado geral de Portugal);
• Não estar abrangido pelo Estatuto de Estudante Internacional (Para quem não é estrangeiro ou já viva legalmente em Portugal por mais de 1 ano).

Para Brasileiros: Relativamente ao uso do ENEM para ingresso na licenciatura, é importante destacar que os alunos brasileiros que tenham cidadania portuguesa estão impedidos de fazê-lo. Nessas situações, é preciso concorrer com os alunos portugueses e prestar o Concurso Nacional de Acesso.

Para fazer mestrado ou doutorado (2º e 3º ciclos), os processos de admissão dependem da candidatura e apresentação do diploma da conclusão da licenciatura ou do mestrado. 

Cada universidade possui um procedimento próprio de inscrição e avaliação para as pós-graduações, quase sempre feito online. Portanto, é preciso consultar o site da universidade ou contactar a instituição para obter informações detalhadas sobre procedimentos e datas.

O que são as épocas de exames em Portugal?

No Ensino Superior em Portugal, você certamente entrará em contato com as épocas de exames, que são divididas em época normal, época de recurso e época especial. As épocas se referem ao período de avaliação das disciplinas, quando o estudante pode ser submetido a exames de avaliação (provas).

Na época normal, os estudantes matriculados nas disciplinas devem participar de atividade de avaliação para aferir os conhecimentos adquiridos. Em alguns casos, poderá não ser realizado um exame, mas uma avaliação contínua durante todo o período da disciplina, que resultará em uma nota final para o estudante.

Na época de recurso são feitas as avaliações para os estudantes que não puderam comparecer ao exame na época normal ou que não foram aprovados nesse período. É uma segunda oportunidade para que o aluno obtenha a aprovação na disciplina.

Existe ainda a época especial, que é destinada a alguns casos específicos, como alunos que precisam obter créditos ou entregar dissertações para concluir o curso. Estudantes que possuem o Estatuto do Trabalhador-Estudante também podem fazer exames em época especial.

Estatuto do Estudante-Trabalhador

De acordo com a lei: 

“Considera-se Estudante-Trabalhador, o trabalhador que frequenta qualquer nível de educação escolar, bem como curso de pós-graduação, mestrado ou doutoramento em instituição de ensino, ou ainda curso de formação profissional ou programa de ocupação temporária de jovens com duração igual ou superior a seis meses”. 

É válido ressaltar que cada universidade possui um regulamento relativo aos estudantes que podem ter acesso aos exames especiais, onde são definidas as condições de acesso. Não deixe de consultar esse documento na instituição em que está matriculado.

Calendário de exames em Portugal

Normalmente, as universidades possuem um período de exames, em que não há aulas, apenas a realização das avaliações, na forma de provas ou entrega e apresentação de trabalhos. As instituições costumam publicar os calendários da época de realização de exames com datas específicas.

Em geral, no primeiro semestre (de setembro a janeiro), a época normal de exames acontece entre a segunda quinzena de janeiro e a primeira semana de fevereiro. Já a época de recurso costuma ocorrer no mês de fevereiro e a época especial ocorre em abril.

No segundo semestre (de fevereiro a junho), a época normal de exames é marcada entre a segunda quinzena de junho e o início de julho. A época de recurso ocorre em julho e a época especial em outubro ou novembro.

Estes são prazos gerais e apenas exemplificativos. Não deixe de consultar o calendário específico do seu curso na instituição do seu gosto, mais a baixo mostraremos algumas Universidade e Politécnicos para fazeres a matrícula. Também podem existir variações entre as datas para 1º, 2º e 3º ciclos.

Inscrição para estudar em Portugal

É necessário ficar atento ao fato de que, em algumas universidades, pode ser preciso efetuar a inscrição para realizar os exames, principalmente os que são realizados na época de recurso ou época especial.

Como as regras podem sofrer variações de uma instituição para a outra, o ideal é sempre consultar o regulamento e o site da universidade.

Também podem ser cobradas taxas pela inscrição nos exames fora da época normal. Nesse caso, a cada disciplina corresponderá uma taxa. Na Universidade do Porto, por exemplo, a inscrição em exame fora da época normal custa 12 euros por disciplina.

Atribuição das notas

A atribuição das notas no Sistema de Ensino Superior em Portugal é bem diferente do sistema do Brasil, feita conforme o Sistema de Classificação Nacional, que considera valores em uma escala de 0 a 20 valores, e correspondem a uma avaliação.

Para aprovação em uma disciplina ou curso, a nota mínima é de 10 valores. O sistema atribui a valoração dessa forma:

O que é o ECTS?

ECTS é a sigla para European Credit Transfer and Accumulation System, o Sistema Europeu de Transferência de Créditos. Foi criado pelo Processo de Bolonha para facilitar o reconhecimento e a comparação de períodos de estudos realizados em diferentes países.

Hoje em dia, o sistema é amplamente utilizado no Ensino Superior em Portugal e em toda a Europa, não só para o reconhecimento de estudos no exterior, mas como forma de calcular os créditos cumpridos pelo aluno dentro de cada curso. 

Dessa forma, o comparativo entre cursos e disciplinas é muito mais fácil, já que o ECTS representa o tempo de estudo completado pelos estudantes, chamado de volume de trabalho.

Cálculo do ECTS

A contabilização do ECTS funciona da seguinte forma: em um ano letivo, o estudante a tempo inteiro deve completar 60 créditos ECTS (que equivale a 30 créditos por semestre ou 20 créditos por trimestre). Para fins de cálculo,  1 crédito ECTS corresponde a 28 horas de trabalho do estudante.

Ao realizar a matrícula em determinada disciplina, o aluno pode consultar o número de créditos equivalentes. Dessa forma, poderá saber quantos créditos terá registrado ao concluir o estudo, além da quantidade de horas efetivamente cursada.

A Universidade do Minho, em Braga, exemplifica o cálculo de créditos na instituição. Observe:

Para um estudante matriculado a tempo inteiro, a carga horária é de 42 horas semanais de trabalho e o ano acadêmico dura 40 semanas. Dessa maneira, os cursos na universidade podem ocorrer em três modalidades:

• Anual: 1680 horas de trabalho (equivalem a 60 ECTS);
• Semestral: 840 horas de trabalho (equivalem a 30 ECTS);
• Trimestral: 560 horas de trabalho (equivalem a 20 ECTS).

ECTS por ciclo de estudo

Cada um dos ciclos de estudo do ensino superior em Portugal possui um número mínimo de créditos. Em média, são os seguintes:

• 1º ciclo: licenciatura (de 180 ECTS a 240 ECTS);
• 2º ciclo: mestrado (de 90 ECTS a 120 ECTS);
• 3º ciclo: doutorado (de 180 ECTS a 240 ECTS).

O que são as propinas em Portugal?

As propinas são o valor pago mensalmente pelos estudantes pelo curso de Ensino Superior em Portugal. Normalmente, a universidade calculaa o valor anual do curso e oferece o parcelamento sem juros, que em algumas instituições pode chegar a 10 parcelas, que podem ser pagas mensalmente ou em uma única vez.

É importante esclarecer que todo o ensino superior no país é pago, mesmo quando é realizado em instituições públicas. Entretanto, os valores cobrados entre universidades públicas e privadas são bem diferentes, sendo o custo anual das escolas públicas muito mais acessível. 

Qual o valor médio pago no ensino superior em Portugal?

Como mencionado no início do artigo, os valores variam entre as instituições e também mudam conforme a característica da instituição de ensino: pública ou privada. E claro, há preços específicos para os cursos de cada área em algumas faculdades.

Dito isto, os custos anuais, conforme todas estas variantes, podem ficar entre 697 e 7000 euros.

Veja os custos de algumas Universidades:

Na Universidade do Algarve as licenciaturas e mestrados para estudantes nacionais custam 697 euros. As licenciaturas para estudantes internacionais ficam entre 3000 e 4000 euros e os mestrados entre 2000 e 4000 euros. Os doutoramentos para nacionais custam cerca de 1500 euros e para os internacionais custam de 2000 a 6600 euros.

Na Universidade do Minho, as licenciaturas têm valores muito distintos. Para alunos nacionais custam 697 euros e para os internacionais custam 6500 euros por ano. Os mestrados têm valores mais semelhantes: 1250 euros para nacionais, 1600 euros para alunos CPLP e 2000 euros para estudantes internacionais. 

Já os cursos de doutorado na Universidade do Minho custam 2750 euros para estudantes nacionais, 3500 euros para estudantes CPLP e 4000 euros para internacionais.

Na Universidade do Porto os valores são diferentes para cada curso. A licenciatura em Direito ou Criminologia, por exemplo, custa 697 euros para estudantes nacionais, 1925 euros para estudantes CPLP e 3500 euros para os internacionais. 

O mestrado em Multimídia na Faculdade de Engenharia custa 1500 euros para estudantes nacionais, 2200 euros para CPLP e 4000 euros para alunos internacionais. O doutoramento em psicologia custa 2750 euros para estudantes nacionais, 3025 euros para CPLP e 5500 euros para os alunos internacionais.

Saiba como conseguir uma bolsa de estudos em Portugal para brasileiros.

Preços para alunos nacionais, CPLP e internacionais em 2024

Esse é outro fator que influencia no preço é a nacionalidade do aluno. De forma resumida, podem existir até três valores diferentes para um mesmo curso.

Os alunos nacionais (portugueses ou equivalente, alunos com cidadania europeia) pagam o preço mais baixo e os alunos internacionais pagam as propinas mais caras.

Algumas universidades oferecem propinas de valores intermediários para os estudantes que fazem parte da CPLP, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Portanto, os alunos Angolanos e Brasileiros que não têm cidadania de um país europeu podem se beneficiar destas reduções, por pertencerem da CPLP.

Os descontos não são obrigatórios, mas vale a pena buscar informações para saber quais instituições oferecem valores especiais para os alunos da CPLP. Universidade do Porto, Universidade do Minho (para mestrado e doutoramento) e Universidade da Madeira são algumas das instituições que têm valores diferenciados para a CPLP. A Universidade dos Açores possui valores especiais destinados aos alunos brasileiros.

Solicitar o desconto

É importante ficar atento a um detalhe importante para não perder os descontos: em muitas instituições, para ter acesso aos descontos como aluno membro da CPLP, é exigido que o estudante faça um pedido oficial de redução das propinas, que deve ser encaminhado ao Diretor do curso.

Veja outras vantagens de estudar em Portugal com dupla cidadania.

AGORA QUE JÁ SABES, COMO FUNCIONA O ENSINO EM PORTUGAL, JÁ AGORA

Quais são as melhores Universidades de Portugal em 2024?