Pensar nas creches em Portugal é uma preocupação importante para as famílias que pretendem se mudar para o país e que têm filhos pequenos — ou que pretendem ter. Como funciona essa educação infantil? Os imigrantes brasileiros podem matricular suas crianças?
Creches em Portugal: 0 a 3 anos
Como são as creches em Portugal? Essa e outras dúvidas são bem recorrentes entre mães e pais que estão de mudança para o país com os seus filhos e também entre aqueles que estão planejando aumentar a família.
Se chegou até aqui, você provavelmente se enquadra em um desses perfis, certo? Então, continue a leitura, pois vou esclarecer como as creches funcionam, se é fácil conseguir uma vaga, custos envolvidos e muito mais!
As creches em Portugal são conhecidas como infantários e recebem desde recém-nascidos a crianças de três anos. Geralmente, a educação no país é organizada da seguinte forma:
as creches recebem crianças de 0 a 3 anos;
as pré-escolas recebem as de 3 a 6 anos;
o ensino básico recebe as de 6 a 14 anos;
o ensino secundário recebe jovens de 15 a 17 anos;
o ensino superior atende aqueles que são maiores de 18 anos.
Há instituições públicas e público-privadas, que são as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), nos quais há o pagamento em parte pelo governo e em parte pela população. Esse valor é estabelecido de acordo com a renda das famílias.
Creche pública
As creches públicas em Portugal são chamadas de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e elas funcionam de forma coparticipativa, ou seja, uma parte do pagamento é subsidiada pelo governo e a outra parte pela família.
Creche privada
Já a creche privada em Portugal, funciona da mesma forma que no Brasil, ou Angola, ou seja, os pais são responsáveis por arcar com 100% do valor da mensalidade, assim como outras taxas de alimentação, seguros, atividades extras, uniforme, entre outros.
No entanto, os parlamentares de Portugal aprovaram a gratuidade dessas creches a partir de setembro de 2022. Essa facilidade ainda não atinge de forma ampla todas as crianças matriculadas em creches, mas o objetivo é implementar essa gratuidade para cada vez mais famílias nos próximos anos.
Existe creche gratuita em Portugal?
Existe. Em 2021, governo português aprovou a gratuitidade das creches, mas o programa ainda está em fase de implementação. Apesar de muitos pais já se beneficiarem com a creche gratuita, a ideia do governo é que até 2024, o programa tenha abrangência para atender 100 mil crianças.
Contudo, vale dizer que só podem usufruir do direito da gratuitidade, as crianças nascidas após 1 de setembro de 2021 e que ainda não estejam integradas em uma creche pública ou ISS, salvo a exceção de quando há mudança de endereço de residência ou trabalho dos pais.
Até que horas as creches em Portugal ficam abertas?
Criança indo a creche em Portugal
As creches em Portugal funcionam das 8h às 19h. Geralmente, as aulas iniciam às 9h30 da manhã e vão até às 17h. As horas restantes são dedicadas a atividades extras (ATL) e servem para que as crianças continuem no infantário enquanto seus pais trabalham até mais tarde.
Os pequenos permanecem nessas instituições por até 40 horas semanais, permitindo assim com que os seus pais fiquem tranquilos e seguros para trabalhar em Portugal. Dependendo da rotina de cada família, os horários podem ser diferentes.
Quando é o período de matrículas e ano letivo das creches?
Quando os pais podem matricular os filhos nas creches em Portugal? Normalmente, as inscrições ocorrem entre os meses de março e maio, no entanto, o início das aulas ocorre no mês de setembro.
Portanto, os responsáveis precisam solicitar vagas antes do ano letivo começar para que suas crianças consigam uma vaga em locais mais próximos de suas residências.
Neste site há uma lista dos infantários nas cidades de Portugal. Nele, você encontrará o endereço de praticamente todas as creches do país, agrupadas pelo distrito em que estão localizadas. Só em Porto, por exemplo, há dados e a localização de 150 instituições.
Para fazer as inscrições, o responsável deve ir até um dos Agrupamentos de Escolas de cada cidade ou na própria instituição de ensino. Quando há vagas, a situação fica mais flexível, permitindo inclusive a entrada das crianças no meio do ano letivo.
E uma dica importante é que se a pessoa ainda estiver grávida, ela também já pode procurar a creche mais próxima e solicitar uma vaga para o filho antes mesmo do nascimento do bebê. Isso ajuda a diminuir o tempo na lista de espera.
Quanto custa matricular crianças em creches em Portugal?
Como dito anteriormente, as creches em Portugal não são totalmente gratuitas. Geralmente, há um valor pago referente às refeições e as horas de atividades extras (quando a criança fica mais do que 5 horas na escola). As taxas pagas são calculadas com base na renda familiar e no Imposto de Renda.
No entanto, de acordo com o governo português, a partir de setembro de 2022 torna-se totalmente gratuita as creches para as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021 que fazem parte do Setor Social e Solidário, priorizando as vagas para o público infantil com deficiência, de famílias carentes, que estão em risco, filhos de mãe/pai solo, entre outros fatores.
Essa gratuidade pretende incluir todos os custos de:
atividades pedagógicas;
inscrições;
seguros;
alimentação;
horário extra de funcionamento.
De acordo com o Jornal Econômico português, o objetivo do governo é que em 2024, na fase final da implementação da medida, cerca de 100 mil crianças estejam cobertas pela gratuitidade das creches em Portugal.
Quem muda para o país com o objetivo de conquistar a cidadania portuguesa e estabelecer um novo lar, precisa pesquisar com atenção essa questão do ensino para os filhos.
Essas informações foram úteis para você? Quer aprender mais sobre como é a vida no país? Então leia o artigo sobre como funciona o sistema de saúde em Portugal e entenda os detalhes desse serviço que é essencial para as famílias.
É fácil conseguir uma vaga em creche em Portugal?
Não é fácil conseguir vaga em creche em Portugal.
Para ter uma noção, tem muitas mães que buscam por vagas ainda quando estão grávidas, portanto, se está pensando em morar em Portugal deve se programar.
Como matricular meu filho?
Primeiro, você precisa entender que o ano letivo em Portugal inicia em setembro e termina em junho, bem diferente do Brasil. E durante o recesso, há muitas atividades estilo colônia de férias para as crianças participarem.
Sendo assim, de janeiro a março você busca por vagas. Se encontrar, faz a reserva. Já as matrículas costumam acontecer de abril a junho. Fique atento a essas datas!
Já o processo para matricular o seu filho é bem simples, você vai precisar apresentar alguns documentos e preencher os formulários da creche.
Documentos necessários para matricular na creche em Portugal
Os documentos podem variar conforme a creche, mas geralmente na hora de fazer a matrícula do seu filho na creche em Portugal são exigidos:
NISS — Número de Inscrição da Segurança Social (dos pais);
Cartão de vacina atualizado da criança (pode ser o do País de Origem, exemplo Angola ou Brasil, caso ainda não tenha o português).
Quanto custa uma creche em Portugal?
A creche em Portugal custa entre 200€ a 300€ por mês nas privadas — independente da cidade, essa é a média. Dentro desse valor, costuma estar incluído a alimentação da criança. Outras atividades podem ser cobradas.
Já nas creches públicas não há um valor fixo, pois varia conforme o rendimento familiar. Segundo imigrantes, durante a matrícula, você deve preencher um formulário informando alguns dados, incluindo o NISS e a própria creche faz o cálculo do rendimento e te informa quanto deverá pagar.
Além disso, o programa de gratuitidade das creches em Portugal, lançado pelo governo, prevê que até 2024, todas as crianças nascidas após 1 de setembro de 2021, possam usufruir do benefício.
As creches em Portugal são boas?
Sim. As creches em Portugal são muito boas. Segundo os pais imigrantes, em termos educacionais elas são excepcionais se comparadas ao Brasil, Angola ou Cabo Verde!
Em termos de estrutura, as creches em Portugal podem deixar a desejar. A estrutura de salas, parquinhos, brinquedoteca, livros, refeitório, etc, são bem maiores. Já no Porto, comenta-se que as salas são mais frias, o parquinho e a oferta de brinquedos não são tão grandes. Contudo, em questão de educação e da comunicação entre pais e professores, Portugal se mostra muito melhor que muitos Países.
Perguntas frequentes
Agora que já entendeu como funciona a creche em Portugal, separamos algumas perguntas frequentes sobre o tema para esclarecer.
Como abrir uma creche em Portugal?
Para abrir uma creche em Portugal é necessário seguir alguns passos, como:
Criar um bom plano de negócios;
Ter um espaço próprio ou alugado e licenciado para a utilização;
Criar um regulamento interno detalhado;
Investir nos Recursos Humanos, ou seja, na contratação de profissionais;
Criar a empresa;
Solicitar a licença de funcionamento;
Contratar os seguros necessários (incêndio, escolar, etc);
Ter o Livro de Reclamações.
Se quer empreender, pode conferir todo passo a passo discriminado no site ePortugal.
Existe creche pública para bebês de 6 meses?
Existe. As creches em Portugal aceitam bebês a partir de 3 meses. O ideal é começar a buscar por uma vaga o quanto antes. Como expliquei, muitas mães iniciam a busca ainda grávidas.
Como trabalhar em uma creche em Portugal?
Se você é um profissional da área, para trabalhar em uma creche em Portugal, precisa validar(reconhecer) o seu diploma(Certificado), fazer um mestrado ou doutorado na área de educação infantil, ou pré-escolar. Além disso, se tiver experiências na área, coloque no currículo e destaque as suas competências.
O que é preciso para ser auxiliar de creche em Portugal?
Assim como Angola ou no Brasil, para ser auxiliar de creche em Portugal, você precisa fazer cursos na área. Você encontra algumas formações online e presenciais de Auxiliar de Educação Infantil e Babysitting. Feito o curso, é atualizar o currículo e começar a busca por uma oportunidade.
E aí, está pensando em mudar para o país luso com a família? Recomendo o Programa Morar em Portugal desenvolvido pela equipe do Imigrante ao Vivo São diversas videoaulas e um ebook completo para te ajudar com todo o planejamento, desde a fase inicial até o período de adaptação no país. No ebook, você ainda encontra muitas informações sobre educação para os seus filhos. Vale a pena conferir!
