Imigrantes à espera do título de Residência em Portugal, querem mais celeridade na atribuição dos Títulos de Residência. São cerca de 700 mil pedidos ainda sem resposta. Mesmo com a nova agência de migração portuguesa, há quem defenda a descentralização dos serviços.

Mais de um milhão de imigrantes já obtiveram visto de residência em Portugal, desde 2022. Só este ano foram concedidos 306 mil vistos desta natureza, segundo fontes oficiais. A estes números apenas foi concedido autorização de residência para 154 mil pessoas, fazendo com que mais de 400 mil pessoas ficassem irregular dentro do território Português, depois de ter lançado os vistos CPLP.

Nelsi Gomes, natural de Cabo Verde a residir há nove meses em Portugal, está entre os cidadãos inquietos dos países africanos de língua portuguesa que ainda não conseguiram autorização de residência mesmo ter entredado com um visto de residência. Está à espera há mais de três meses.

“Já fiz tudo desde 28 de Julho. Eles me disseram para esperar três meses e que, se o documento não fosse enviado à casa (morada do solicitante), para eu passar por aqui (voltar até a AIMA). Tirei o dia de férias para não perder o dia de trabalho”, relata a jovem.

Sem sucesso, a imigrante tentou obter informações sobre o seu processo junto à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que começou a funcionar no fim de outubro (30.10), após o encerramento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Viu-se obrigada a faltar ao trabalho e terá de voltar na próxima semana, porque os serviços arrancaram com reduzida capacidade de atendimento. Vamos ler o que alguns Imigrantes à espera do título de Residência em Portugal acham.

Serviço demorado

O mesmo destino teve o jovem cabo-verdiano Gil Arnaldo, que veio tentar a renovação da sua autorização de residência permanente, caducada há quatro meses.

Segundo Arnaldo,  o prazo limite venceu, mas não por sua culpa. “Até agora não tive uma resposta e então estou a andar sempre neste joguinho. Estão a demorar nesse processo há muito tempo sem eu ter acesso a nenhuma informação”, reclama.

No arranque das suas atividades, a AIMA não tinha um site próprio com informação para acesso pelos interessados.

Os imigrantes querem menos burocracia e mais celeridade. É este o desejo do guineense Fernando Indi, estudante de Engenharia Informática, no Instituto Jean Piaget, que quer apenas pagar a renovação do seu cartão de residência.

De acordo com o jovem, os imigrantes guineenses têm “bastante dificuldade aqui, porque a Embaixada de Portugal na Guinne, demora tanto para nos dar visto, e chegamos em Portugal, encontramos outra demora para se legalizar”.

“No país estrangeiro sem documento é muito difícil. Mas acho que as coisas podem melhorar”, tem esperanças Indi.

Descentralização dos serviços

O processo de legalização em Portugal é muito moroso e burocrático, considera Arlindo Ferreira, presidente da Associação Portuguesa para a Integração Social dos Imigrantes (APISI). O advogado não acredita que a AIMA reúna capacidade para atender todos os problemas.

Ele diz acompanhar a situação de vários imigrantes de perto. “As pessoas não se importam de ir para a Madeira, os Açores, Bragança, para tratar da legalização. E então as pessoas têm andado desesperadas”, conta.

Arlindo Ferreira, cuja associação presta apoio a vários imigrantes desorientados, diz que mesmo com os vistos CPLP não estão a ser agilizados os procedimentos de legalização, por via da manifestação de interesse. E avisa que “se não houver uma descentralização maior, a situação manter-se-á na mesma”.

Se for preciso, o advogado sugere até que sejam dadas competências às autarquias locais para que as juntas de freguesia possam ajudar as pessoas na tramitação dos processos de residência.

AIMA promete melhorias

Luís Goes Pinheiro, presidente da recém-criada Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), promete dar resposta célere às ansiedades dos cidadãos imigrantes.

“Isso é um exemplo da necessidade, nesta fase inicial, de nos ajustarmos a todas as mudanças que ocorreram bem recentemente e criarmos condições para resolver os problemas das pessoas de forma mais célere e eficaz possível. Resolver problemas perante este nível de pressão de procura implica sempre reinventarmos dia a dia e tomarmos muitas vezes decisões de emergência”, afirma.

O novo organismo estatal prevê o prazo de ano e meio para resolver os cerca de 350 mil processos pendentes e 340 mil renovações de vistos de imigrantes a residirem no país. E, para dar resposta às solicitações, o Governo português vai contratar mais funcionários, criar outros dez postos de atendimento e um centro multidisciplinar para acolhimento e integração de refugiados.

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Conclusões do IMIGRANTE AO VIVO, sobre o drama dos imigrantes à espera de visto em Portugal:

1. Demora excessiva na emissão de vistos:

• Mais de 700 mil pedidos de visto ainda aguardam resposta.
• Imigrantes relatam esperas de até 3 meses ou mais sem resolução.
• A morosidade impede regularização e acesso a direitos básicos.

2. Insuficiência da nova agência de migração:

• A AIMA, criada para agilizar processos, ainda não opera em plena capacidade.
• Falta de informação e capacidade de atendimento presencial geram frustração.
• Descentralização dos serviços para outras regiões e autarquias pode ser solução.

3. Burocracia e falta de comunicação:

• Processos de legalização são considerados morosos e complexos.
• Dificuldade em obter informações e acompanhar o andamento dos pedidos.
• Governo precisa simplificar trâmites e melhorar comunicação com imigrantes.

4. Necessidade de medidas urgentes:

• Aumento de pessoal, criação de novos postos de atendimento e soluções digitais podem aliviar a sobrecarga.
• Priorizar resolução dos processos pendentes e agilizar novas solicitações.
• Implementar medidas de integração e acolhimento para refugiados.

5. Impacto na vida dos imigrantes:

• Insegurança jurídica e dificuldade em se estabelecer no país.
• Prejuízos no trabalho, estudo e acesso a serviços básicos.
• Frustração e desânimo com a situação precária.

6. Desafios para o futuro:

• Combater a morosidade e a burocracia na imigração.
• Garantir um processo de legalização mais célere e eficiente.
• Promover a integração e o acolhimento dos imigrantes em Portugal.

7. Ação conjunta:

• Esforço do governo, entidades de apoio e sociedade civil para solucionar o problema.
• Diálogo e medidas concretas para garantir os direitos dos imigrantes.
• Construção de um sistema migratório mais justo e humanizado.

8. Esperança por mudanças:

• Imigrantes esperam que a AIMA cumpra a promessa de agilidade nos processos.
• Governo precisa demonstrar compromisso com a resolução do problema.
• Ações concretas para garantir a regularização e integração dos imigrantes em Portugal.

9. Reflexão final:

• A situação dos imigrantes à espera de visto em Portugal é um problema sério que exige medidas urgentes.
• É fundamental que o governo e a sociedade se mobilizem para garantir os direitos e o bem-estar dos imigrantes.
• A construção de um sistema migratório mais justo e eficiente é essencial para o futuro do país.

Observação: A conclusão apresenta um resumo dos pontos principais do artigo, com ênfase nas críticas à morosidade do processo e às falhas da AIMA, e na necessidade de medidas concretas para solucionar o problema.

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