O governo português afirmou que os vistos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) serão mantidos e confia no arquivamento da queixa feita pela Comissão Europeia.
João Francisco
Essa informação é relevante não só para aqueles que possuem um visto da CPLP, mas também para aqueles que estão pensando em vir para Portugal. O sistema de residência da CPLP beneficia não apenas os cidadãos com essa nacionalidade, mas também pessoas de outros países que não têm a mesma facilidade para solicitar uma residência em Portugal.
O que é a CPLP?
A CPLP, ou Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, é uma organização internacional formada por países que têm a língua portuguesa como idioma oficial. Atualmente, a CPLP é composta por nove países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor-Leste.
O que diz o governo português?
O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus afirmou que o procedimento de infração da Comissão Europeia não afeta os vistos já emitidos pela CPLP e que esses vistos continuam sendo concedidos. O governo confia no arquivamento da queixa, uma vez que a legislação portuguesa foi elaborada em conformidade com as normas do Espaço Schengen, que regula a livre circulação de pessoas entre os países membros da União Europeia.
Qual é a diferença entre os vistos da CPLP e os vistos Schengen?
Os vistos da CPLP são autorizações de residência territoriais, ou seja, valem apenas para o território de Portugal. Já os vistos Schengen permitem a livre circulação entre os países membros do Espaço Schengen. Portanto, os cidadãos que possuem um visto da CPLP e desejam viajar para outros países europeus precisam seguir os procedimentos para obter um visto Schengen.
Quais são os benefícios dos vistos da CPLP?
Os vistos da CPLP facilitam a entrada e a residência em Portugal para cidadãos dos países membros. Isso é especialmente vantajoso para pessoas que têm familiares em Portugal ou que desejam estudar ou trabalhar no país. Além disso, os vistos da CPLP têm um processo de obtenção mais simples e rápido em comparação com os vistos Schengen.
Conclusão
A continuidade dos vistos da CPLP é fundamental tanto para os cidadãos com essa nacionalidade quanto para aqueles que desejam imigrar para Portugal. Essa medida contribui para suprir a falta de mão de obra em Portugal e possibilita a reunificação familiar, estudos e oportunidades de trabalho no país. É importante ressaltar que os vistos da CPLP não afetam a validade dos vistos Schengen e que a regulamentação portuguesa foi elaborada em conformidade com as leis europeias. Portanto, a expectativa é de que o processo de infração seja arquivado e os vistos da CPLP continuem sendo emitidos.
